Processo 166870/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:49
Autuado em 07/04/2010 15:49
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2483/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2483/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014 Acórdão   2483/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: MARIO CARLOS CRIVELLI WOLFF (credenciado, inclusão:12/11/13), MEIRIELEN DO ROCIO RIGON (credenciado, inclusão:19/11/13)
Interessado CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Interessado RIBAMAR LEONILDO MARONEZE

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 12:36 Recibo de Petição Intermediária - 834756/19, de 11/12/19 - Protocolo: 834756/19
03/12/2013 11:07 AR do ofício OCN - 8698/13 - DP
03/12/2013 11:07 AR do ofício OCN - 8696/13 - DP
26/11/2013 11:50 do Protocolo 835777/13
08/11/2013 11:32 do Protocolo 798219/13
08/11/2012 07:58 Juntada de AR Ofício - 1975/12 - OCN - DCM
31/10/2012 12:16 do Protocolo 736309/12
30/10/2012 11:41 Juntada de AR ofício 1976/12- OCN-DCM
12/06/2012 07:39 AR de devolução de autos fisicos
09/05/2012 11:34 AR de devolução dos autos fisicos
20/03/2012 10:32 AR de Devoluçao Autos Fisicos
11/11/2011 09:04 AR de devolução dos autos fisicos RM617242585BR
11/11/2011 08:43 AR de devolução dos autos fisicos RM617242183BR
21/09/2011 09:51 AR de devolução dos autos físicos
14/09/2011 08:53 do Protocolo nº 54161-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1304/11/CC-PJ
05/09/2011 11:21 Juntada de AR oficio nº1304/11-OCN-DP
05/09/2011 11:15 Juntada de AR oficio nº1306/11-OCN-DP
23/05/2011 08:55 do Protocolo nº 28014-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1006/10 - OCN - DCM
18/05/2011 10:32 do Protocolo nº 27633-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1007/10 - OCN - DCM
14/04/2011 11:54 do Protocolo nº 20599-3/11, referente a Documentação Complementar
07/04/2011 10:18 do Protocolo nº 50383-4/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/08/2010 11:37 do Protocolo nº 460396/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1007/10-OCN-DCM da Sra. Claudia Eliane Sanches Benvenho Romagnoli.
17/08/2010 18:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1006/2010-OCN-DCM
17/08/2010 18:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1007/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8696/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8698/ 2013  21/11/2013
DCM  18/10/2012 Ofício de Contraditório   1975/ 2012   
DCM  18/10/2012 Ofício de Contraditório   1976/ 2012   
DCM  18/10/2012 Ofício de Contraditório   1977/ 2012   
DCM  21/11/2011 Edital de Citação de Contraditório   78/ 2011   
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1304/ 2011   
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1306/ 2011   
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1006/ 2010 10/08/2010 
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1007/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1816/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2483/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 161/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5404/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 4832/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1515/2013
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2843/2012
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 759/2012
25/11/2011 327 Edital de Citação de Contraditório nº 78/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 819/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 469/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 298/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 841/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 12:55 DP  
11/12/2019 14:14 CMEX Informação nº 7428/2019 -
02/06/2014 10:12 DP  
28/05/2014 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1816/2014 -
06/05/2014 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2014 -
06/05/2014 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 963/2014 -
16/04/2014 16:59 S2C Acórdão nº 2483/2014 -
04/02/2014 10:47 GATBC  
29/01/2014 08:11 SMPjTC Parecer nº 1146/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva.
21/01/2014 11:31 DCM Informação nº 120/2014 - Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
17/01/2014 11:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 161/2014 -
17/01/2014 07:57 DCM  
14/11/2013 15:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 248/2014 -
14/11/2013 15:28 DP Informação nº 24408/2013 -
11/11/2013 13:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6227/2013 -
31/10/2013 16:44 DP Informação nº 23801/2013 -
31/10/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 8696/2013 -
31/10/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 8698/2013 -
11/09/2013 12:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5404/2013 -
28/08/2013 14:15 DCM Informação nº 1320/2013 - Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 4832/13.
09/08/2013 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4832/2013 -
08/08/2013 07:27 SMPjTC Parecer nº 12290/2013 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas.
02/05/2013 15:24 DCM Instrução nº 3049/2013 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2013 09:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1515/2013 -
15/10/2012 17:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 241/2013 -
15/10/2012 17:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1975/2012 -
15/10/2012 17:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1976/2012 -
15/10/2012 17:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1977/2012 -
12/09/2012 16:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2843/2012 -
31/08/2012 18:50 SMPjTC Parecer nº 13986/2012 - sobrestamento EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Exercício de 2009. Pelo sobrestamento dos autos, com expedição de determinação à autarquia em epígrafe.
19/04/2012 14:11 DCM Instrução nº 3212/2012 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/04/2012 10:12 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 225/2012 -
12/04/2012 10:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 759/2012 -
12/11/2011 15:27 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 34/2012 -
12/11/2011 15:27 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 90/2011 -
12/11/2011 15:27 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 78/2011 -
12/11/2011 15:27 DCM Informação nº 461/2012 -
27/07/2011 15:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 188/2011 -
27/07/2011 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 1304/2011 -
27/07/2011 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 1306/2011 -
14/07/2011 16:24 DCM Informação nº 752/2011 -
06/07/2011 12:43 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 415/2011 -
06/07/2011 12:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 819/2011 -
16/06/2011 13:50 SMPjTC Parecer nº 3764/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
26/05/2011 14:44 DCM Instrução nº 1308/2011 -
18/05/2011 15:30 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 186/2011 -
18/05/2011 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 469/2011 -
28/04/2011 13:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 988/2011 -
26/04/2011 15:58 DP Informação nº 1043/2011 -
08/04/2011 09:30 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 125/2011 -
08/04/2011 09:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 298/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 666/2011 -
14/09/2010 10:50 SITIO  
07/04/2010 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 841/2010 -
07/04/2010 15:58 DCM Instrução nº 1867/2010 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1006/2010 -
07/04/2010 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1007/2010 -
07/04/2010 15:49 DP  

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